Questão Q958084
2023 FUNDATEC Prefeitura de Farroupilha - RS
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Professor De Anos Finais Área 2 – Artes • Prefeitura de Farroupilha - RS

Analise a seguinte definição, de acordo com a Lei nº 9.9

Analise a seguinte definição, de acordo com a Lei nº 9.985/2000: “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” (BRASIL, 2000). O trecho extraído da Lei se refere a qual espaço?

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