211 Q508240
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A vacância do cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, de

212 Q508238
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É certo que, o servidor poderá, diante de novos argumentos, interpor pedido de reconsideração perante a autoridade

213 Q508236
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre o vencimento e a remuneração, é INCORRETO afirmar:

214 Q508234
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que concerne aos servidores públicos, é correto afirmar:

215 Q508220
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mário, técnico judiciário, no exercício de suas funções, utilizou-se de pessoal e recursos materiais da repartição em atividades particulares; Pedro, técnico judiciário, no exercício de suas funções, opôs resistência injustificada ao andamento de documento e processo. Nesses casos, Mário e Pedro, estão sujeitos, respectivamente, à penalidade de

216 Q508218
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as assertivas a respeito das responsabilidades, de acordo com a Lei no 8.112/90:

É correto o que consta APENAS em
217 Q508216
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Moisés, ocupante de cargo em comissão, foi nomeado para ter exercício interinamente em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa. Nesta hipótese, Moisés

218 Q508214
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Matias, servidor público aposentado por invalidez, retornou à atividade, após uma junta médica oficial ter declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria. Neste caso, ocorreu especificamente a

219 Q508133
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que tange à acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que

220 Q508131
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Um indivíduo que pretende ocupar cargo em comissão deve saber que