A vacância do cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, de
É certo que, o servidor poderá, diante de novos argumentos, interpor pedido de reconsideração perante a autoridade
Sobre o vencimento e a remuneração, é INCORRETO afirmar:
No que concerne aos servidores públicos, é correto afirmar:
Mário, técnico judiciário, no exercício de suas funções, utilizou-se de pessoal e recursos materiais da repartição em atividades particulares; Pedro, técnico judiciário, no exercício de suas funções, opôs resistência injustificada ao andamento de documento e processo. Nesses casos, Mário e Pedro, estão sujeitos, respectivamente, à penalidade de
Considere as assertivas a respeito das responsabilidades, de acordo com a Lei no 8.112/90:

Moisés, ocupante de cargo em comissão, foi nomeado para ter exercício interinamente em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa. Nesta hipótese, Moisés
Matias, servidor público aposentado por invalidez, retornou à atividade, após uma junta médica oficial ter declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria. Neste caso, ocorreu especificamente a
No que tange à acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que
Um indivíduo que pretende ocupar cargo em comissão deve saber que