Questões sobre Bens Públicos na Administração Pública

#Questão 983372 - Direito Administrativo, Bens Públicos na Administração Pública, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Analista Judiciário - Área Judiciária

Com relação aos bens públicos,

A) a afetação de bens públicos pode ser expressa ou tácita.

B) as terras devolutas são bens públicos de uso comum.

C) a alienação de bens dominicais móveis e imóveis depende de procedimento licitatório e autorização legislativa.

D) os bens públicos de uso comum não podem ser utilizados por particulares.

E) os únicos bens públicos que podem ser penhorados são os bens dominicais.

#Questão 981124 - Direito Administrativo, Bens Públicos na Administração Pública, IESES, 2022, Prefeitura de Palhoça - SC, Guarda Patrimonial

#Questão 981205 - Direito Administrativo, Bens Públicos na Administração Pública, FADENOR, 2022, Prefeitura de Dores de Guanhães - MG, Advogado

Consoante o Direito Administrativo, na hipótese de uma praça pública desaparecer, em razão de projeto urbanístico, para dar lugar a uma rua e a um terreno público sem utilização, tem-se a incidência do instituto da

A) afetação parcial, visto que o bem que era de uso especial se converteu, parte, em outro bem de uso especial e, parte, em bem de uso comum do povo, além do que a parte do bem que tinha finalidade pública passou a não mais dispor desse fim.

B) desafetação integral, visto que o bem que era de uso comum do povo se converteu, parte, em bem dominical e, parte, em outro bem de uso especial, além do que a parte do bem que não tinha finalidade pública passou a se integralizar a esse fim.

C) desafetação parcial, visto que o bem que era de uso comum do povo se converteu, parte, em bem dominical e, parte, em outro bem de uso comum do povo, além do que a parte do bem que tinha finalidade pública passou a não mais dispor desse fim.

D) afetação integral, visto que o bem que era de uso comum do povo se converteu, parte, em outro bem de uso comum do povo e, parte, em bem de uso especial, além do que a parte do bem que tinha finalidade pública passou a não mais dispor desse fim.

E) desafetação parcial, visto que o bem que era de uso comum do povo se converteu, parte, em bem de uso especial e, parte, em bem dominical, além do que a parte do bem que tinha finalidade pública passou a não mais dispor desse fim.

#Questão 981474 - Direito Administrativo, Bens Públicos na Administração Pública, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Residência Jurídica

Em uma manhã de domingo, Marcos saiu para passear com a filha Maria. Foram caminhando até a “Praça da Felicidade”, local público onde comumente as pessoas se reúnem para a prática de esportes. Uma praça pública é considerada:

A) Bem público dominical.

B) Bem público de uso natural.

C) Bem público de uso comum.

D) Bem público de uso especial.

#Questão 981495 - Direito Administrativo, Bens Públicos na Administração Pública, Quadrix, 2022, Prefeitura de Barreiras - BA, Agente de Tributos

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