Questões de Controle Externo da FCC

correta, uma vez que o Tribunal de Contas não tem competência para realizar inspeções por iniciativa própria.

incorreta, uma vez que o Presidente do Tribunal de Contas goza de fé pública, o que indica que se houve a determinação da inspeção é porque ocorreram as irregularidades.

correta, uma vez que o Tribunal de Contas não tem competência para realizar inspeções fundamentadas em notícias de jornais

correta, uma vez que a Constituição Federal garante que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

incorreta, uma vez que nenhum documento pode ser sonegado ao Tribunal de Contas em suas inspeções e auditorias sob qualquer pretexto.

pedido de reexame.

reconsideração.

embargos de declaração.

revisão.

embargos infringentes.

administrativo.

judicial.

executivo.

alimentar.

dedutível.

de qualquer pessoa jurídica que utilize valores públicos.

daqueles que derem causa à perda que resulte em prejuízo ao erário estadual ou municipal.

anuais dos Prefeitos

de sociedades instituídas pelo Poder Público estadual ou municipal.

de qualquer pessoa física que administre bens públicos.

terminativa aquela pela qual o Tribunal ordena o trancamento das contas que foram consideradas iliquidáveis.

preliminar aquela pela qual o Tribunal ordena o trancamento das contas que foram consideradas iliquidáveis.

definitiva aquela pela qual o Tribunal ordena o trancamento das contas que foram consideradas iliquidáveis.

terminativa aquela pela qual o Tribunal aprecia ou julga regulares, regulares com ressalva ou irregulares as contas.

preliminar aquela pela qual o Tribunal preliminar aquela pela qual o Tribunal aprecia ou julga regulares, regulares com ressalva ou irregulares as contas.