Questões de Concurso por Assunto

Teorias do Jornalismo

Tipologia

Webjornalismo

Competência da Advocacia Geral da União - AGU

Da Composição

Das Funções Institucionais

Disposições Constitucionais

Estrutura e Composição da AGU

Lei nº 9.469-97

Lei Orgânica

Atos Normativos da Defensoria Pública-Geral do Estado

Atuação Institucional dos Defensores Públicos

Autonomia da Defensoria Pública

Defensoria Pública do Distrito Federal

Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Defensoria Pública do Estado de Paraná

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Defensoria Pública do Estado de Sergipe

Defensoria Pública do Estado do Amapá

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Defensoria Pública do Estado do Ceará

Defensoria Pública do Estado do Piauí

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública n. 111/09

DPU

Lei Complementar Estadual n° 14.130/2012 - Dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Lei Complementar Estadual nº 55 de 2009 - Organiza a Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Lei Complementar nº 06 de 1997 - Defensoria Pública do Estado do Ceará

Lei Complementar nº 1, de 30 de Março de 1990 ( Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas)

Lei Complementar nº 1.050 de 2008

Lei Complementar nº 104 de 2012 - Organização e Estrutura Orgânica da Defensoria Pública da Paraíba

Lei Complementar nº 11 de 2005 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Estabelece a Competência e Estrutura dos seus Órgãos, a Organização e Estatuto da Respectiva Carreira

Lei Complementar nº 136 de 2011 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Lei Complementar nº 146/2003 – Lei Orgânica da Defensoria Pública

Lei Complementar nº 183 de 2010 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe

Lei Complementar nº 59 de 2005 - Organiza a Defensoria Pública do Estado do Piauí, Disciplina a Carreira de Defensor Público e Estabelece o Regime Jurídico de seus Membros

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Lei Complementar nº 828 de 2010 - Regula a Prestação de Assistência Jurídica pelo Distrito Federal

Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Lei n° 4.077 de 2014 - Quadro de Servidores Auxiliares e Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações

Normas Gerais das Defensorias Públicas

Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados

Prerrogativas Funcionais do Defensor Público

Resoluções do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso

Legislação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Decreto nº 1.655/1995 – Define a competência da Polícia Rodoviária Federal.

Decreto nº 9.662 de 2019 - Estrutura e Quadro de Cargos e Funções do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Manuais de Procedimentos Operacionais da Polícia Rodoviária Federal

Perfil Constitucional – Funções Institucionais – Art. 144 da Constituição Federal.

Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal

Lei Complementar nº 15 de 1980 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Lei nº 1.639 de 1983 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Contrato de quota-parte

Direito Securitário