Questões sobre Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Considere que Maria é servidora da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e na última segunda-feira durante seu expediente, utilizando-se da rede interna, acessou arquivos de outros usuários sem a devida autorização. Com base na situação hipotética e no disposto no Ato Normativo DPG nº 55, de 20 de outubro de 2011, é correto afirmar que Maria

De acordo com a Deliberação CSDP nº 111, de 9 de janeiro de 2009, a pena de advertência será aplicada 

Considere que Patrícia é Oficial de Defensoria Pública, que gostaria de participar do processo de progressão, e na data de hoje cumpriu 2 anos de efetivo exercício no padrão de classe em que seu cargo está enquadrado, todavia, durante os últimos dois anos, ela ficou afastada do seu cargo por 90 dias, sem prejuízo dos vencimentos, para participação de um curso relacionado à sua área de atuação. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar Estadual nº 1.050/2008, é correto afirmar que

A respeito da Corregedoria-Geral, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 988/2006. 

Maria, mulher em situação de violência doméstica e familiar, compareceu ao atendimento da Defensoria Pública para ajuizar ação de divórcio. Ao realizar a avaliação econômico-financeira da usuária, verificou-se que não se trata de pessoa vulnerável economicamente. Ainda que separada de fato, a usuária usufrui do patrimônio comum do casal e aufere renda mensal de aproximadamente quinze salários-mínimos. Conforme texto expresso da Deliberação CSDP nº 89/08, em relação ao pedido de divórcio, o(a) defensor(a) público(a)