A entreter-se, nos locais e horas de trabalho, em palestras, leituras ou atividades estranhas ao serviço.  B tecer crítica, em trabalho assinado e do ponto de vista doutrinário, a algum ato da Defensoria Pública. C ausentar-se do Estado, para estudo, com autorização expressa do Defensor Público-Geral ou do chefe imediato. D ser acionista ou cotista de sociedade comercial. E guardar sigilo sobre os assuntos da repartição.

A por progressão horizontal, que consiste na evolução do servidor para a classe subsequente, mediante adequada titulação e classificação no processo de avaliação periódica de desempenho.  B por progressão vertical, que consiste na evolução do servidor para o padrão seguinte, mantida a classe, mediante classificação no processo de avaliação periódica de desempenho ou por aprovação em estágio probatório.  C automaticamente, não estando vinculada ao processo de avaliação periódica de desempenho.  D a cada 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício, no caso da progressão vertical.  E nos limites da dotação orçamentário-financeira anual.