A é um órgão de execução institucional.  B substitui o Defensor Público-Geral em suas faltas e impedimentos. C integra, como membro nato, o Conselho Superior da Defensoria Pública. D é nomeado pelo Governador do Estado, para mandato de 4 anos.  E exerce o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública.

A a independência funcional de seus membros.  B o princípio institucional da indivisibilidade.  C a autonomia administrativa da Defensoria Pública.  D o princípio institucional da unidade.  E a iniciativa legislativa da Defensoria Pública.