Questões de Concurso por Assunto

Resseguros

Código de Trânsito Brasileiro - Disposições Finais e Transitórias

Condução de escolares

Condução de motofrete

Condução de veículos por motoristas profissionais

Crimes em espécie

Disposições Gerais e Composição do SNT

Engenharia de tráfego

Habilitação na Legislação de Trânsito

Identificação do veículo

Infrações

Infrações Graves

Infrações Gravíssimas

Infrações Gravíssimas Agravadas em Cinco Vezes

Infrações Gravíssimas Agravadas em Dez Vezes

Infrações Gravíssimas Agravadas em Três Vezes

Infrações Leves

Infrações Médias

Legislação Específica de Trânsito

Lei n° 11.705, de 19 de Junho de 2008

Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.

Licenciamento de veículos

Medidas administrativas

Normas gerais de circulação e conduta

Pedestres e condutores de veículos não motorizados

Penalidades

Processo administrativo

Registro de veículos

Resoluções do CONTRAN

Segurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios

Sinalização de trânsito

Sistema Nacional de Trânsito

Veículos em circulação internacional

Veículos: Classificação, Características e Dimensões

Decreto 6.689/2008 - Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e revoga o art. 4o do Decreto no 6.246, 24 de outubro de 2007.

Decreto 24.114/1934 - Aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal

Decreto 3.855/2001 - Regulamenta a Lei no 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, e dá outras providências.

Decreto 5.759/2006 - Promulga o texto revisto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIVP), aprovado na 29a Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, em 17 de novembro de 1997.

Decreto 6.321/2007 - Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia, bem como altera e acresce dispositivos ao Decreto no 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções

Decreto 6.476/2008 - Promulga o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, aprovado em Roma, em 3 de novembro de 2001, e assinado pelo Brasil em 10 de junho de 2002.

Decreto 7.075/2010 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, revoga o Decreto no 606, de 20 de julho de 1992, e dá outr

Decreto 7.415/2010 - Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, dispõe sobre o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - Profuncionário, e dá outra

Decreto 7.788/2012

Decreto 76.322/1975 - Aprova o Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER)

Decreto 8.127/2013 - Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, altera o Decreto nº 4.871, de 6 de novembro de 2003, e o Decreto nº 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, e dá outras provid

Decreto 8.235/2014

Decreto 95.247/1987

Decreto de 12 de abril de 2017

Decreto de 5 de setembro de 1991

Decreto Federal n 6.017/07

Decreto Federal n 7.983/13

Decreto Federal nº 44.045/1958

Decreto Legislativo nº 1.094/2004

Decreto Legislativo nº 2/1994

Decreto Legislativo nº 28 - Ratifica a Convenção sobre os Direitos da Criança, celebrada no âmbito da Organização das Nações Unidas.

Decreto Legislativo nº 496/2009 -Aprova o texto da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em Viena, em 23/05/69, ressalvados os arts. 25 e 66.

Decreto n 1.651/1995

Decreto n 2.181/97 - Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de

Decreto n 3.156/1999 - Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos nºs 564, de 8 de junho de 1992, e 1.141, de 1

Decreto n 4.345/2002