Questões sobre Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.

De acordo com a lei 9.503/1997, o que não é considerado uma via urbana?

É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres. Sobre este tema são feitas as seguintes afirmativas, assinale a INCORRETA.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas do trecho a seguir, do art. 64, da lei 9.503/1997.
As crianças com idade inferior a __________ anos que não tenham atingido __________ de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, salvo exceções relacionadas a tipos específicos de veículos regulamentadas pelo Contran.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro foi criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, com a finalidade de cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação prevista neste mesmo Código, nos últimos 12 meses, conforme regulamentação do Contran.
Com que periodicidade o RNPC deverá ser atualizado?

Analise o texto abaixo de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Quando não for imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá o prazo de ........... dias, contado da notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o Contran, e, transcorrido o prazo, se não o fizer, será considerado responsável pela infração o principal condutor ou, em sua ausência, o proprietário do veículo.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.