Dentro da estrutura organizacional do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional – PNC, instituído pelo Decreto no 8.127, de 22 /10/2013, compete ao chamado Grupo de Acompanhamento e Avaliação, dentre outras ações, designar o Coordenador Operacional entre um de seus integrantes, para acompanhamento e avaliação da resposta ao incidente de poluição por óleo que, eventualmente, tenha ocorrido. Conforme o referido decreto, no caso de incidente de poluição por óleo que envolva estruturas submarinas de perfuração e produção de petróleo, a designação do Coordenador Operacional deverá recair, preferencialmente, sobre qual órgão ou entidade?

Segundo o Decreto nº 8.127/2013, constitui ferramenta de gerenciamento de incidentes padronizada, que permite a seu usuário adotar estrutura organizacional integrada para suprir complexidades e demandas de incidentes únicos ou múltiplos, independente do local em que ocorram, o

Nos termos do Decreto nº 8.127/2013, será considerado Autoridade Nacional e integrante do Comitê Executivo do Plano Nacional de Contingência o

Nos termos do Decreto nº 8.127/2013, foi instituído o Sistema de Informações Sobre Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional – Sisnóleo – com o objetivo de consolidar e disseminar, em tempo real, informação geográfica sobre prevenção, preparação e resposta a incidentes de poluição por óleo. O seu desenvolvimento e a sua implantação cabem ao