Nos termos do Decreto nº 8.127/2013, será considerado Au...

#Questão 554503 - Legislação decretos, Decreto 8.127/2013 - Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, altera o Decreto nº 4.871, de 6 de novembro de 2003, e o Decreto nº 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, e dá outras provid, CESGRANRIO, 2014, Petrobras, Técnico de Segurança Júnior

Nos termos do Decreto nº 8.127/2013, será considerado Autoridade Nacional e integrante do Comitê Executivo do Plano Nacional de Contingência o

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