Questões de Direito Civil de Direito das Sucessões

 /   /   /  Direito das Sucessões

Pesquise mais Questões de Direito Civil de Direito das Sucessões abaixo,

OAB - DF - OAB-DF - OAB - III Exame 2006 - 2006
Direito Civil / Direito das Sucessões

Sobre o direito de família e direito sucessório, julgue as alternativas abaixo:
I) A adoção, instituto eminentemente de direito de família, pode ser efetivada mediante escritura pública ou por ato judicial. A primeira é dita adoção extrajudicial, enquanto a segunda jurisdicional;
II) O pai e a mãe, enquanto no exercício do pátrio poder, têm a administração dos bens dos filhos menores sob sua autoridade;
III) São formas testamentarias ordinárias o testamento público, o fechado e o hológrafo. A sua vez, são formas testamentarias especiais o militar, o marítimo e o aeronáutico;
IV) No regime de participação final nos aqüestos, cada cônjuge possui patrimônio próprio integrado pelos bens que cada um possuía ao casar e os adquiridos, a qualquer título, na constância do casamento.
São verdadeiras as assertivas:

a) I, III e IV;
b) III e IV;
c) II e IV;
d) I e III.

CESPE - TJ-AC - Delegatário de Serviços Notariais e de Registro - 2006
Direito Civil / Direito das Sucessões

Acerca do direito das sucessões, julgue os itens que se seguem.

A cessão de direitos hereditários relativa a imóvel tem natureza obrigacional, razão pela qual pode ser alienada a terceiros, por meio de ajuste firmado em documento particular, desde que registrado em cartório de títulos e documentos da situação do imóvel. O referido negócio jurídico é válido, eficaz inclusive em relação a terceiros e constitui título hábil a transferência do domínio de bem imóvel.

CESPE - TJ-AC - Delegatário de Serviços Notariais e de Registro - 2006
Direito Civil / Direito das Sucessões

Acerca do direito das sucessões, julgue os itens que se seguem.

O direito real de habitação é benefício instituído em favor do cônjuge supérstite, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, qualquer que seja o regime de bens, não se exigindo para a sua constituição o registro imobiliário. Ao cônjuge sobrevivente é garantido o direto real de habitação no único imóvel que componha a herança e sirva de residência para a família.

CESPE - TJ - SE - Serviços Notariais e de Registro - 2006
Direito Civil / Direito das Sucessões

Acerca do direito das sucessões, julgue os itens a seguir.

Nas disposições testamentárias, o testador pode exigir uma contraprestação para que o contemplado possa receber o legado ou a herança. Esse encargo não deve ser superior à liberalidade e pode ser instituído em benefício do testador ou de um terceiro por ele indicado.

CESPE - TJ - SE - Serviços Notariais e de Registro - 2006
Direito Civil / Direito das Sucessões

Acerca do direito das sucessões, julgue os itens a seguir.

Se o legatário vier a falecer antes do testador, a cláusula testamentária que o beneficia, independentemente de qualquer declaração quanto à eventual substituição do legatário, é automaticamente transferida a seus herdeiros.

CESPE - TJ - SE - Serviços Notariais e de Registro - 2006
Direito Civil / Direito das Sucessões

Acerca do direito das sucessões, julgue os itens a seguir.

O companheiro sobrevivente é herdeiro necessário e participa da sucessão do outro quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável. Esse companheiro concorre com os filhos comuns ou do de cujus e com os ascendentes desse e, na inexistência de todos eles, tem direito à totalidade da herança.

FUNIVERSA - APEX-Brasil - Consultor Pleno - Jurídica - 2006
Direito Civil / Direito das Sucessões

A morte de duas ou mais pessoas, na mesma ocasião e sendo elas reciprocamente herdeiras umas das outras, recebe o nome de:

a) comoriência.
b) anticrese.
c) afetação.
d) fideicomisso.
e) penhor.



Seja aprovado em 1 ano Conheça o método para ser aprovado em Concurso Público

Estude Grátis é uma simples e poderosa ferramenta que lhe ajudará a passar nos melhores Concursos Públicos. São milhares de Questões de Concurso para você filtrar e estudar somente aqueles temas que estão especificados em seu Edital.