Questões de Direito Civil da MS CONCURSOS

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Listagem de Questões de Direito Civil da MS CONCURSOS

#Questão 910048 - Direito Civil, Direito das Sucessões, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Patrocínio - MG, Advogado

No que se refere ao Direito Das Sucessões, segundo o Código Civil, é correto afirmar: 

#Questão 910049 - Direito Civil, Domicílio e Bens, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Patrocínio - MG, Advogado

O Livro II, do Código Civil traz, as espécies de bens e sua conceituação. Quanto aos bens, é correto afirmar:

#Questão 910050 - Direito Civil, Ausência, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Patrocínio - MG, Advogado

João tem descendência ucraniana, mas é brasileiro. Após o início da Guerra entre Rússia e Ucrânia, ele decide lutar pelo país de seus antepassados e se junta ao exército ucraniano. Seis meses depois de João chegar à Ucrânia, o conflito bélico chega ao fim, com assinatura do acordo de paz entre Rússia e Ucrânia, em fevereiro de 2023. Passado mais de dois anos após o fim do conflito, a família de João, no Brasil, não tem mais notícias suas. Diante disso, segundo o Código Civil, é correto afirmar que: 

#Questão 910051 - Direito Civil, Princípios Gerais de Direito Civil, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Patrocínio - MG, Advogado

A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, antiga Lei de introdução ao Código Civil, foi estatuída pelo Decreto-Lei n.º 4657, de 04 de setembro de 1942. De acordo com referida norma, marque a alternativa incorreta: 

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