O direito de sucessão hereditária será legítimo ou test

#Questão 909286 - Direito Civil, Direito das Sucessões, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

O direito de sucessão hereditária será legítimo ou testamentário. Assim sendo, é correto afirmar que

A) possuem vocação hereditária à sucessão legítima pessoa natural e nascituro; à testamentária, também prole eventual de determinada pessoa – desde que viva quando da abertura da sucessão –, e pessoa jurídica, constituída ou a ser constituída sob a forma de fundação.

B) o sobrinho do falecido é seu herdeiro legítimo, não necessário, e herda em igualdade de condições com eventual tio do falecido, também herdeiro legítimo, não necessário.

C) o direito de representação aplica-se à sucessão legítima, não à testamentária, na linha reta, e na colateral aos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem.

D) a pessoa com absoluta ou relativa incapacidade civil está impossibilitada de dispor de seus bens por testamento.

Navegue em mais questões