Questões Concurso TRE PB

#Questão 287565 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE PB, Técnico Judiciário

Podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais, dentre outros,

A)

os parentes dos candidatos, por afinidade, em terceiro grau.

B)

as autoridades policiais.

C)

os agentes policiais.

D)

os irmãos e o cônjuge dos candidatos.

E)

os funcionários no desempenho de cargos de confiança no Executivo.

#Questão 287566 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE PB, Técnico Judiciário

Constituir as Juntas Eleitorais, dividir a Zona em Seções Eleitorais e aprovar a criação de novas Zonas Eleitorais são atribuições, respectivamente,

A)

do Juiz Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

B)

do Juiz Eleitoral, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.

C)

dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral e do Juiz Eleitoral.

D)

do Tribunal Superior Eleitoral, do Juiz Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

E)

dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Juiz Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral.

#Questão 286404 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE PB, Técnico Judiciário

Considere as assertivas relacionadas aos Tribunais e Juízes Eleitorais.

I. O TRE elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os desembargadores.

II. Haverá um TRE na Capital de Cada Estado e nos Territórios.

III. Os membros dos tribunais, juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais no exercício de suas funções, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.

IV. O TSE elegerá o seu Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. V. Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no máximo, vedada a recondução.

É correto o que consta APENAS em:

A)

I e III.

B)

II e IV.

C)

IV e V.

D)

I, IV e V.

E)

II, III e IV.

#Questão 287343 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE PB, Analista Judiciário

João é Juiz de Direito da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Paulo é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pedro é Desembargador do Tribunal Regional Federal com sede na Capital de São Paulo. Mário é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Manoel é Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Podem vir a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo

A) João e Pedro.

B) Paulo e Pedro.

C) Pedro e Mário.

D) Mário e Manoel.

E) João e Manoel.

#Questão 287567 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2007, TRE PB, Técnico Judiciário

NÃO poderão ser fornecidas informações de caráter personalizado constantes do cadastro eleitoral aos pedidos formulados

A)

por entidades autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, desde que exista reciprocidade de interesses.

B)

pelo próprio eleitor sobre seus dados pessoais, sem exigência de destinação específica.

C)

por autoridade judicial, vinculada a utilização das informações obtidas, exclusivamente, à respectiva atividade funcional.

D)

pelo Ministério Público, vinculada a utilização das informações obtidas, exclusivamente, à respectiva atividade funcional.

E)

por partidos políticos ou coligações partidárias, ainda que para fins exclusivamente eleitorais.

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