Questões Concurso TJ-SP

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A Lei Estadual nº 10.261/68 dispõe que será aplicada a pena de cassação de aposentadoria ou disponibilidade, se ficar provado que o inativo 

#Questão 1027962 - Legislação Especial Federal, , VUNESP, 2022, TJ-SP, Assistente Social Judiciário

De acordo com a Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, a qual altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, o conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários compõe a modalidade 

#Questão 1027963 - Legislação Especial Federal, , VUNESP, 2022, TJ-SP, Assistente Social Judiciário

As consequências da implementação do ideário neoliberal nas sociedades, que, como a brasileira, vivem os impasses da consolidação democrática, do frágil enraizamento da cidadania e das dificuldades históricas de sua universalização para a maioria da população, expressam-se pelo agravamento da questão social. Nesse contexto, a atuação dos assistentes sociais no campo sociojurídico atende a duas requisições: manter a ordem social e garantir direitos. A submissão à cotidianidade e a falta de uma reflexão crítica tendem a reproduzir práticas que podem sintonizar o Serviço Social com uma política que

Sobre o patrimônio de afetação em incorporação imobiliária, é correto afirmar que

#Questão 1029239 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, VUNESP, 2022, TJ-SP, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Segundo as NSCGJ do Estado de São Paulo, o assento de óbito deverá conter diversas informações. Assinale a alternativa que não está entre elas.

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