Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 da VUNESP

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Listagem de Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 da VUNESP

#Questão 912262 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Ato infracional, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

Em relação à remissão,

#Questão 912263 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Medidas Socioeducativas, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

Na prestação de serviços comunitários, é garantido ao adolescente

#Questão 912264 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Ato infracional, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

Quando apreendido o adolescente, o fato deve ser comunicado à autoridade judiciária competente e à família do adolescente

#Questão 912265 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Adoção, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

A adoção de criança ou adolescente residente no Brasil, realizada por brasileiro residente no exterior, deve:

#Questão 912266 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Medidas Socioeducativas, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

Qual a legislação que prioriza a prática que seja restaurativa?

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