Questões Concurso TJAL/AL

Pacientes com esquizofrenia têm mais alucinações táteis, olfativas e gustativas do que visuais.

Em pacientes com esquizofrenia catatônica, estímulos externos podem contribuir para a ocorrência de atividade motora aparentemente sem sentido.

É duvidosa a validade dos sinais e sintomas prodrômicos — os quais são identificados geralmente retrospectivamente depois de diagnosticada a esquizofrenia —, visto que essa doença altera as recordações retrospectivas dos sinais e os sintomas precoces.

Em pacientes com esquizofrenia, as ilusões ocorrem durante as fases prodrômicas e ativas, mas não durante os períodos de remissão.

Os pacientes esquizofrênicos são desorientados temporoespacialmente.

De acordo com os critérios objetivo, funcional ou material, ato administrativo corresponde ao ato praticado no exercício concreto da função administrativa que é editado exclusivamente por órgãos administrativos.

Os atos administrativos incluem os despachos de encaminhamento de papéis e os processos.

A imperatividade é um atributo de todos os atos administrativos.

Os atos políticos não se sujeitam ao regime jurídico constitucional.

Todo ato praticado no exercício da função administrativa consiste em ato da administração.

Embora sejam dotadas de personalidade jurídica própria, as autarquias não se caracterizam no mundo jurídico como sujeitos de direitos e encargos.

Para a execução de atividades econômicas, só será permitida a criação de empresa estatal caso seja indispensável à garantia da segurança nacional ou de relevante interesse coletivo.

As autarquias federais, assim como as fundações públicas, compõem a estrutura da administração pública direta da União.

As empresas públicas e as sociedades de economia mista sujeitam-se à falência.

As autarquias, pessoas jurídicas de direito público, desempenham, de forma descentralizada, atividades típicas de Estado, não possuindo, portanto, autonomia administrativa.

adoção de licitação na modalidade convite.

inexigibilidade de licitação.

dispensa de licitação, em virtude da prévia escolha do executante.

adoção de licitação na modalidade tomada de preços.

dispensa de licitação, em virtude do valor cobrado para a realização da apresentação.

Admissão é ato administrativo vinculado por meio do qual se reconhece ao administrado o direito de ingressar em determinada situação jurídica.

A autorização é ato administrativo vinculado e precário, podendo o administrado exigir sua emissão caso estejam satisfeitos todos os requisitos estabelecidos em norma.

A permissão e a concessão são atos administrativos discricionários e precários para cuja ocorrência é dispensável a manifestação de vontades das partes — administração e administrado.

A dispensa é exemplo de ato administrativo discricionário, mediante o qual a autoridade administrativa exonera o administrado segundo critérios de conveniência e oportunidade.

A homologação é ato de controle de legalidade que não comporta juízo de conveniência e oportunidade por parte da administração pública, devendo sua conformidade com a lei ser examinada necessariamente a priori, ou seja, antes da execução do ato.