Questões Concurso SEMA/MA

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões Concurso SEMA/MA

#Questão 540298 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 5.405/1992 - Código de Proteção do Meio Ambiente, FCC, 2006, SEMA/MA, Analista Ambiental

De acordo com o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei Estadual no 5.405/92), os espaços ambientais territorialmente protegidos compreendem

#Questão 554992 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, FCC, 2006, SEMA/MA, Analista Ambiental

A Resolução do CONAMA no 357/05 classifica as águas do território nacional em:

#Questão 554994 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, FCC, 2006, SEMA/MA, Analista Ambiental

A classificação dos corpos d’água constante da Resolução no 357/05 do CONAMA pressupõe que atividades recreativas de contato primário possam ser praticadas em águas doces de classe

#Questão 573013 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, FCC, 2006, SEMA/MA, Analista Ambiental

O crime previsto no art. 38 da Lei no 9.605/98 (“destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente”) é considerado crime

#Questão 554993 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, FCC, 2006, SEMA/MA, Analista Ambiental

De acordo com a Resolução no 312/2002 do CONAMA, os empreendimentos de criação de camarões na zona costeira ficam sujeitos à exigência de apresentação de EIA/RIMA, tecnicamente justificado no processo de licenciamento, desde que apresentem as seguintes características:

I. com área maior que 50 (cinqüenta) ha.

II. com área menor que 50 (cinqüenta) ha, quando potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente.

III. serem localizados em áreas de preservação permanentes.

É correto o que se afirma em

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis