De acordo com o Código de Proteção do Meio Ambiente do E...

#Questão 540298 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 5.405/1992 - Código de Proteção do Meio Ambiente, FCC, 2006, SEMA/MA, Analista Ambiental

De acordo com o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei Estadual no 5.405/92), os espaços ambientais territorialmente protegidos compreendem

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