Questão Q709656
2005 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Secretaria de Estado de Educação - SP (SEE/SP)
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas - Lei Complementar nº 444/1985
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Educação - SP (SEE/SP) - Professor Área Educação Física - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2005 • Secretaria de Estado de Educação - SP (SEE/SP)

Uma forma privilegiada de se promover a consolidação da ...

Uma forma privilegiada de se promover a consolidação da gestão democrática da escola é por meio da participação em conselhos escolares ou equivalentes (Art. 14 da LDB 9.394/96). De acordo com o Estatuto do Magistério Paulista (Lei complementar nº 444/85), o papel dos professores nos Conselhos de Escola, entre outros, deve ser:

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