Questões Concurso Secretaria Estadual de Saúde - RN (SESAP/RN) (2ª edição)

Em relação ao elemento linguístico [1], afirma-se:

I Deveria estar flexionado no plural porque concorda com o sujeito correntes de filósofos e ativistas.

II Está flexionado no singular por se tratar de um verbo impessoal e utilizado no sentido de existir.

III Se for substituído pelo verbo existir, este deve ser flexionado no plural.

IV Se for substituído pelo verbo existir, este deve ser flexionado no singular

Das afirmativas, estão corretas

A Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, conhecida como a Lei Paulo Delgado, representa uma grande conquista em termos de normatização da Política de Saúde Mental. É um marco na reforma psiquiátrica e na proteção e garantia de direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, ao oferecer as bases para o redirecionamento do modelo assistencial em saúde mental no Brasil. De acordo com essa Lei, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental:

Para responder às questões 48, 49 e 50, considere o que está estabelecido no “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, que foi sancionado no Brasil, em 13 de Julho de 1990, pela Lei nº 8.069, que prevê a proteção integral de crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar é um órgão público, cujas atribuições estão dispostas no Art. 136 do ECA. Em relação a esse conselho e suas atribuições, considere as afirmações a seguir.

I O Conselho Tutelar atua no âmbito dos estados e dos municípios.

II O atendimento e aconselhamento de pais ou responsável pelas crianças e adolescentes são atribuições do Conselho Tutelar.

III O Conselho Tutelar é um órgão jurisdicional indicado pela comunidade local.

 IV Uma das principais atuações do Conselho Tutelar concerne à garantia de vagas na escola para as crianças e os adolescentes.

Das afirmações, estão corretas

Para responder às questões 48, 49 e 50, considere o que está estabelecido no “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, que foi sancionado no Brasil, em 13 de Julho de 1990, pela Lei nº 8.069, que prevê a proteção integral de crianças e adolescentes. Em relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o ECA estabelece que

Para responder às questões 48, 49 e 50, considere o que está estabelecido no “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, que foi sancionado no Brasil, em 13 de Julho de 1990, pela Lei nº 8.069, que prevê a proteção integral de crianças e adolescentes.

Dois educadores sociais recém-formados discutem sobre a temática da família e dos programas de acolhimento de crianças e adolescentes de acordo com o ECA. Durante a discussão, apresentaram as ideias reproduzidas a seguir.

I1 A falta ou carência de recursos materiais pelos pais constitui motivo suficiente para a separação da criança do poder familiar.

 I2 Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada seis meses.

I3 A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dois anos, salvo comprovada necessidade que atenda seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

 I4 A manutenção ou a reintegração da criança ou do adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência sem restrição alguma.

Das ideias apresentadas, estão corretas