Para responder às questões 48, 49 e 50, considere o que está estabelecido no “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, que foi sancionado no Brasil, em 13 de Julho de 1990, pela Lei nº 8.069, que prevê a proteção integral de crianças e adolescentes.
Dois educadores sociais recém-formados discutem sobre a temática da família e dos programas de acolhimento de crianças e adolescentes de acordo com o ECA. Durante a discussão, apresentaram as ideias reproduzidas a seguir.
I1 A falta ou carência de recursos materiais pelos pais constitui motivo suficiente para a separação da criança do poder familiar.
I2 Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada seis meses.
I3 A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dois anos, salvo comprovada necessidade que atenda seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
I4 A manutenção ou a reintegração da criança ou do adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência sem restrição alguma.
Das ideias apresentadas, estão corretas
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