Questões Concurso Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - RS (SPGG/RS)

O Decreto nº 52.567/2015 dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento e de Monitoramento das ações dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul, definindo aspectos sobre a tramitação de projetos prioritários. Esses projetos, devido a sua importância, têm associados a si expedientes administrativos, que terão tramitação prioritária nas Secretarias Estaduais e demais órgãos e entidades da administração indireta. Para facilitar a tramitação, esses expedientes administrativos serão identificados da seguinte forma:

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), “toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica” corresponde ao conceito de:

Para a resolução das questões desta matéria, considere os seguintes detalhes: (1) os programas utilizados nesta matéria foram instalados com todas as suas configurações padrão, entretanto, caso tenham sido realizadas alterações que impactem a resolução da questão, elas serão alertadas no texto da questão ou mostradas visualmente, se necessário; (2) no enunciado e nas respostas de algumas questões, existem letra(s), palavra(s) ou texto(s) que foram digitados entre aspas, apenas para destacá-los. Neste caso, para resolver as questões, desconsidere tais aspas e atente-se somente para letra(s), palavra(s) ou texto(s) propriamente ditos; (3) em algumas figuras, foram inseridas setas numeradas apenas para facilitar a resolução da questões; e, (4) para resolver as questões desta matéria, considere, apenas, os recursos disponibilizados para os candidatos, tais como essas orientações, os textos introdutórios das questões, normalmente disponibilizados antes das Figuras, os enunciados propriamente ditos e os dados e informações disponíveis nas Figuras das questões, se houver.

Segundo a Lei nº 11.079/2004, é possível a celebração de contrato de parceria público-privada, no âmbito da administração pública, desde que:

I. O valor do contrato seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

II. O período de prestação do serviço seja, no mínimo, de 10 (dez) anos.

III. Não tenha como objeto único o fornecimento de mão de obra.

Quais estão corretas?

No dia 17 de junho de 2015, o Ministério Público do Estado do Pará (MPEP) flagrou a queima de documentos da Secretaria Municipal de Saúde, de determinada cidade do Estado do Pará (PA), após receber denúncias da população. Essa Secretaria de Saúde era alvo de investigações de irregularidades pelo MPEP, devido a supostas fraudes em licitações, folhas de pagamento e plantões médicos. Para efeito dessa questão, considere as seguintes informações: (1) esses documentos foram incinerados indevidamente; (2) eles deveriam ter sido mantidos arquivados pela Secretaria de Saúde, à disposição das autoridades competentes e do público em geral; (3) tais documentos não eram classificados e não tinham nenhuma restrição de acesso. Nesse caso, foram violados os seguintes princípios básicos da segurança da informação:

I. Integridade.

II. Disponibilidade.

III. Confidencialidade.

Quais estão corretas?

Avalie as seguintes assertivas acerca de formas verbais retiradas do texto e os vocábulos delas derivados, no que se refere à sua correta ortografia.

I. expandir – expanção.

II. contratar – contratação.

III. gerar – geração.

IV. pretende – pretenção.

Quais estão corretas?