Questão Q830168
2018 FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - RS (SPGG/RS)
Prova: Concurso Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - RS (SPGG/RS) - Analista de Planejamento - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) do ano 2018 Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - RS (SPGG/RS)

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), “toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica” corresponde ao conceito de:

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