Questão Q589368
2016 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª)
Legislação Especial Federal Lei 12.305/2010
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª) 2016 - Analista Judiciário Área Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2016 • Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª) 2016

É um princípio da Política Nacional de Resíduos Sóli

É um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, expressamente previsto na Lei no 12.305/2010:

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