Questões Concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SE (SEPLAG/SE)

O agente público que submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, pratica o delito de:

Os direitos humanos de primeira dimensão/geração marcam a passagem de um Estado autoritário para um Estado de Direito e, nesse contexto, o respeito às liberdades individuais, em uma verdadeira perspectiva de absenteísmo estatal. Alguns documentos históricos são marcantes para a configuração e emergência desses referidos direitos (séculos XVII, XVIII e XIX), destacando-se os seguintes documentos, EXCETO:

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às:

Aceitar petições apresentadas por qualquer pessoa ou grupo de pessoas, que contenham denúncias ou queixas de violação do Pacto de São José da Costa Rica por um Estado-Parte, é competência específica da(dos):

A Microeconomia trata do comportamento das empresas, famílias, indivíduos. Lida com a oferta de um determinado bem ou serviço em relação as preferências dos consumidores e estuda os monopólios, oligopólios, monopsônios e concorrência perfeita. A macroeconomia, por sua vez, estuda o funcionamento da economia de um país de uma forma mais abrangente. Este estudo abrange o nível geral de preços, emprego e desemprego, renda, produto nacional, investimentos, taxa de câmbio, balanço de pagamento, inflação, poupança e consumo, estoque de moeda, políticas fiscais, monetárias, cambiais entre outros fatores. A partir dessas considerações, assinale a alternativa CORRETA.