Questões de Direitos Humanos da IBADE

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direitos Humanos da IBADE

#Questão 997715 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, IBADE, 2022, Prefeitura de Colíder - MT, Psicólogo

A Lei Nº 10.216/2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Sobre essa lei, é CORRETO afirmar:

#Questão 754132 - Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, IBADE, 2018, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SE (SEPLAG/SE), Guarda de Segurança do Sistema Prisional (Masculino)

Os direitos humanos de primeira dimensão/geração marcam a passagem de um Estado autoritário para um Estado de Direito e, nesse contexto, o respeito às liberdades individuais, em uma verdadeira perspectiva de absenteísmo estatal. Alguns documentos históricos são marcantes para a configuração e emergência desses referidos direitos (séculos XVII, XVIII e XIX), destacando-se os seguintes documentos, EXCETO:

#Questão 754133 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional, IBADE, 2018, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SE (SEPLAG/SE), Guarda de Segurança do Sistema Prisional (Masculino)

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às:

#Questão 754136 - Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, IBADE, 2018, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SE (SEPLAG/SE), Guarda de Segurança do Sistema Prisional (Masculino)

Aceitar petições apresentadas por qualquer pessoa ou grupo de pessoas, que contenham denúncias ou queixas de violação do Pacto de São José da Costa Rica por um Estado-Parte, é competência específica da(dos):

#Questão 754137 - Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, IBADE, 2018, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SE (SEPLAG/SE), Guarda de Segurança do Sistema Prisional (Masculino)

É direito previsto no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis