Questões Concurso SEC-BA

Observe o esquema abaixo, que trata de processos de emissões de gases do efeito estufa, causadores das mudanças climáticas, associados à desigualdade social. 




A comparação entre a densidade populacional das diferentes classes sociais e as porcentagens acumuladas de emissões de gases que aumentam o efeito estufa permitem estimar qual é a contribuição proporcional das diferentes classes sociais pela crise climática no planeta. Tal estimativa aponta como os principais responsáveis pela crise climática do planeta os 

O Decreto federal n° 4.377/2002 promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher que, em seu texto, com o fim de assegurar-lhe a igualdade de direitos com o homem na esfera da educação, prevê expressamente 

Segundo a Lei Maria da Penha, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, visando preservar sua integridade física e psicológica, 

Segundo expressamente disposto na Lei federal n° 11.340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, baseada no gênero e ocorrida 

A resolução do CEE (Conselho Estadual de Educação) da Bahia de n° 110, publicada em 29 de setembro de 2015 dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da Arte, nas instituições de ensino públicas e privadas da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Esta Resolução tem por finalidade orientar as instituições educacionais pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino para a organização pedagógica do Ensino da Arte na Educação Básica, em todas as etapas e modalidades. Dentre as orientações descritas é declarado que o desenvolvimento cultural do educando deverá ser contemplado no Ensino da Arte em processos que impliquem