A resolução do CEE (Conselho Estadual de Educação) da Bahia de n° 110, publicada em 29 de setembro de 2015 dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da Arte, nas instituições de ensino públicas e privadas da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Esta Resolução tem por finalidade orientar as instituições educacionais pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino para a organização pedagógica do Ensino da Arte na Educação Básica, em todas as etapas e modalidades. Dentre as orientações descritas é declarado que o desenvolvimento cultural do educando deverá ser contemplado no Ensino da Arte em processos que impliquem
