Questões Concurso Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ

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Listagem de Questões Concurso Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ

O prazo máximo de validade de um concurso público será de :

A transmissão de bens móveis se aperfeiçoa:

As despesas de conservação do imóvel, no caso de usufruto, são de responsabilidade do:

Nos contratos consensuais, a cláusula penal por descumprimento doloso pelo contratante terá como limite o valor:

Considera-se defeito do ato jurídico:

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