Questões Concurso Prefeitura de Sertãozinho - SP

De acordo com a Lei n.o 9.795, de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental,

Para realizar a credeização após o nascimento do bebê, o enfermeiro aplicou gentamicina líquida. Com base na Resolução n.º 377 do COFEN, o profissional infringiu um/uma

De acordo com os artigos 2.º e 3.º da Resolução n.º 6 do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), de 15 de maio de 1997, que dispõe sobre as diretrizes quanto à terceirização de serviços arquivísticos públicos, é correto afirmar que

Um empreendedor procedeu a supressões de baixo impacto ambiental da vegetação na APP (Área de Proteção Permanente) presente em sua posse onde opera uma usina de açúcar. Assinale a supressão que infringiu a Resolução CONAMA n.º 369, de 28 de março de 2006, que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP.

Segundo a Lei n.º 12.527, de 18.11.2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5.º, no inciso II do § 3.º do art. 37 e no § 2.º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n.º 8.112, de 11.12.1990; revoga a Lei n.º 11.111, de 05.05.2005, e dispositivos da Lei n.º 8.159, de 08.01.1991; e dá outras providências, os procedimentos nela previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com diretrizes preestabelecidas.

Assinale a alternativa que apresenta uma dessas diretrizes.