De acordo com a Lei n.o 9.795, de 1999, que dispõe sobre...

A a educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica e obrigatória nos currículos de ensino. B ao poder público é vetada a função de incentivar o ecoturismo por se tratar de educação ambiental não formal. C a Política Nacional de Educação Ambiental envolve os órgãos públicos da União, sendo que os Estados e Municípios devem definir suas políticas com objetivos distintos e específicos. D o combate ao pluralismo de concepções pedagógicas é um dos princípios básicos para garantir a continuidade e a permanência do processo educativo. E a educação ambiental é um componente permanente da educação nacional, devendo estar presente em todos os níveis e modalidades do processo educativo.