Questões Concurso Prefeitura de Juatuba - MG

A questão está relacionada ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.” Portanto a garantia de prioridade compreende, exceto:

De acordo com a LDB, (Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996), artigo 24, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, exceto:

De acordo com o art. 4º das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CNE/CEB nº02 de 30/01/2012), as unidades escolares que ministram esta etapa da Educação Básica devem estruturar seus projetos político-pedagógicos considerando as finalidades previstas na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), exceto:

Na Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010 artigo 9º, os cursos de EJA desenvolvidos por meio da EAD, como reconhecimento do ambiente virtual como espaço de aprendizagem, serão restritos ao segundo segmento do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, com as seguintes características, exceto: 

De acordo com o Estatuto do Idoso, podemos afirmar, exceto que: