Questões sobre Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

#Questão 926660 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, FUNDATEC, 2023, IF Farroupilha - RS, Assistente de Alunos

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até quantos anos de idade?

#Questão 926665 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, FUNDATEC, 2023, IF Farroupilha - RS, Assistente de Alunos

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é INCORRETO afirmar que o ensino será ministrado com base no princípio do(a):

#Questão 927961 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2023, Prefeitura de Sete Lagoas - MG, Auxiliar de Secretaria

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com esse dispositivo legal, são incumbências dos docentes, exceto:

#Questão 928502 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, INSTITUTO MAIS, 2023, Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP, Monitor Assistencial

De acordo com o artigo 2º da LDBEN, a educação, dever da família e do Estado, é inspirada nos ideais de  

#Questão 928503 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, INSTITUTO MAIS, 2023, Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP, Monitor Assistencial

Conforme disposto no artigo 1º da LDBEN, no que se refere ao conceito de educação, é correto afirmar que 

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