De acordo com a LDB, (Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1

A Avaliação somativa e formativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. B Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar. C Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado. D Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.