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De acordo com a LDB, (Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1
#Questão 1028502
-
Legislação Especial Federal
,
Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
,
REIS & REIS
,
2022
,
Prefeitura de Juatuba - MG
, Pedagogo
De acordo com a LDB, (Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996), artigo 24, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, exceto:
A) Avaliação somativa e formativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
B) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
C) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
D) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
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