Questões Concurso Prefeitura de Itumbiara - GO

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De acordo com o artigo 59-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais

Os psicólogos que fazem parte de um serviço de IST/HIV/AIDS podem atuar nos três níveis de atenção: primária, secundária e terciária. É considerada uma ação de nível de atenção primária

Leia o caso a seguir.
Durante uma atividade no Centro de Convivência do Idoso, a psicóloga percebeu que uma mulher, de 67 anos, evitava interações sociais, ficava isolada e demonstrava desconforto ao falar sobre sua família. Além disso, ela escondia hematomas nos braços, o que levantou suspeitas de maus-tratos.
Ao suspeitar de sinais de violência, a psicóloga deve, de acordo com estatuto da pessoa idosa,

Consoante previsto na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, (Código de Processo Civil), salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo a data

Em consonância com o determinado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, (Código de Processo Civil), a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro 

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