De acordo com o artigo 59-A do Estatuto da Criança e do...

#Questão 1119620 - Pedagogia, Legislação da Educação, IV - , 2025, Prefeitura de Itumbiara - GO, Inspetor Escolar

De acordo com o artigo 59-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais

deverão ser atualizadas a cada 6 meses.

deverão ser atualizadas a cada 12 meses.

deverão ser atualizadas a cada 24 meses.

não precisarão ser atualizadas.

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