Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil

Listagem de Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 da IV -

#Questão 1117012 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Tutela Provisória, IV - , 2025, Câmara de Morrinhos - GO, Procurador Jurídico

Em qual espécie de tutela provisória pode acontecer a estabilização dos efeitos diante da não interposição do respectivo recurso da decisão favorável à sua concessão?

Urgência antecipada requerida em caráter antecedente.

Urgência cautelar requerida em caráter antecedente.

Urgência antecipada requerida em caráter incidental.

Urgência cautelar requerida em caráter incidental.

Evidência requerida em caráter incidental.

#Questão 1119687 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Atos Processuais, IV - , 2025, Prefeitura de Itumbiara - GO, Procurador Municipal

Consoante previsto na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, (Código de Processo Civil), salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo a data

da juntada da citação ou da intimação, quando ela se der por ato do escrivão ou do chefe de secretaria.

de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça.

de término da dilação assinada pelo juiz, quando a citação ou a intimação for por edital.

de término da dilação assinada pelo juiz, quando a citação ou a intimação for por correios.

#Questão 1119688 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Competência no Processo Civil, IV - , 2025, Prefeitura de Itumbiara - GO, Procurador Municipal

Em consonância com o determinado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, (Código de Processo Civil), a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro

do domicílio do autor.

de qualquer um deles, autor ou réu.

de situação da coisa.

de domicílio do réu.

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