Questões Concurso Prefeitura de Cantagalo - RJ

O Prefeito Municipal de uma determinada prefeitura incluiu no projeto de lei do orçamento anual para o exercício de 2014, um artigo que dispõe sobre a majoração da alíquota do ISSQN de 3% para 5%, para serviços prestados do comércio de ambulantes. Portanto, haverá possível aumento dessa receita pública. Tal procedimento feriu qual princípio orçamentário?

Sobre o tratamento que o Código de Processo Civil dá aos prazos, analise.

I. Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, será de 5 dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

II. Computar-se-á em dobro o prazo para contestar e em quádruplo para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.

III. O juiz proferirá os despachos de expediente, no prazo de 2 dias.

IV. A superveniência de férias suspenderá o curso do prazo; o que lhe sobejar recomeçará a correr do primeiro dia útil seguinte ao termo das férias.

Estão corretas apenas as afirmativas

Sobre a telangiectasia retiniana parafoveal unilateral, analise.

I. Caracteriza-se por uma anormalidade vascular retiniana, com dilatação irregular e incompetência dos vasos.

II. Acomete tipicamente adultos do sexo masculino. Tal embaçamento de visão central deve-se à exsudação a partir de capilares retinianos na região justafoveal.

III. Os pacientes podem, ainda, ser assintomáticos e apresentar metamorfopsia e/ou escotoma central.

IV. Os pacientes com exsudatos lipídicos próximos ou no centro da mácula têm maior probabilidade de perda progressiva da visão.

Estão corretas as afirmativas

Na infância, a neoplasia intraocular mais frequente é o(a)

O diabetes mellitus é uma doença sistêmica crônica, relacionada a uma deficiência absoluta ou relativa de insulina, podendo provocar alteração ocular, sendo a mais prevalente o(a)