Questões Concurso Polícia Civil - AP

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões Concurso Polícia Civil - AP

#Questão 285723 - Direito Constitucional, STF, FGV, 2010, Polícia Civil - AP, Policial Civil / Delegado

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, não lhe cabendo processar e julgar, originariamente:

#Questão 291240 - Direitos Humanos, Geral, FGV, 2010, Polícia Civil - AP, Policial Civil / Delegado

Assinale a alternativa que apresente uma garantia judicial constante da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de San José da Costa Rica) que não possua correspondente expresso na Constituição de 1988.

#Questão 279970 - Direito Constitucional, Diversos, FGV, 2010, Polícia Civil - AP, Policial Civil / Delegado

Com relação ao tema Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio analise as afirmativas a seguir:

I. O estado de defesa poderá ser decretado para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional, declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.

II. O estado de sítio poderá ser decretado em casos de comoção grave de repercussão nacional, ou quando o país for atingido por calamidades naturais de grandes proporções.

III. Enquanto durar o estado de sítio poderão ser impostas restrições à difusão de pronunciamentos de parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, independentemente de licença da respectiva Mesa.

Assinale:

#Questão 286020 - Direito Constitucional, STM, Tribunais e Juízes Militares, FGV, 2010, Polícia Civil - AP, Policial Civil / Delegado

Com relação ao tema Poder Judiciário analise as afirmativas a seguir:

I. Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil.

II. A competência dos tribunais estaduais será definida na Constituição Federal, sendo apenas a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça.

III. O Tribunal de Justiça não poderá constituir câmaras regionais, devendo funcionar de forma centralizada, a fim de assegurar igualdade de acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.

Assinale:

#Questão 291715 - Direito Penal, Do Crime, FGV, 2010, Polícia Civil - AP, Policial Civil / Delegado

Relativamente ao concurso de crimes, assinale a afirmativa incorreta:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis