Questões Concurso Polícia Civil - AP

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#Questão 305529 - Direito Processual Penal, Competência, FGV, 2010, Polícia Civil - AP, Delegado de Polícia

Após surpreender Manoel Cunha mantendo relações sexuais com sua esposa, o deputado federal Paulo Soares persegue Manoel até uma cidade vizinha. Nessa cidade, dá três tiros em Manoel, que vem a falecer em decorrência das lesões provocadas pela ação de Paulo. No curso do inquérito policial instaurado para apurar os fatos, o mandato de Paulo chega ao fim e o mesmo não consegue se reeleger. Considerada tal narrativa, assinale a alternativa que indique quem tem competência para processar e julgar Paulo por homicídio.

A) o Supremo Tribunal Federal, já que na época dos fatos o mesmo era deputado federal.

B) o tribunal de júri da comarca em que a vítima faleceu.

C) o tribunal de júri federal com jurisdição na comarca em que a vítima faleceu.

D) o Superior Tribunal de Justiça, já que na época dos fatos o mesmo era deputado federal.

E) o tribunal de júri da comarca em que a vítima residia.