Questões Concurso MPE/SP

#Questão 590390 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, VUNESP, 2016, MPE/SP, Analista Técnico e Científico

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo que a Licença

A) Operacional contém os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização e de instalação de um empreendimento ou de uma atividade, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo.

B) Prévia autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.

C) Operacional não autoriza a instalação do projeto, e sim, aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica.

D) Prévia contém os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação de um empreendimento ou de uma atividade, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo.

E) de Funcionamento autoriza o início da obra ou instalação, sendo que seu prazo de validade mínimo é de seis meses, respeitando o cronograma de instalação do projeto ou de atividade.

#Questão 590394 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, VUNESP, 2016, MPE/SP, Analista Técnico e Científico

Em relação aos Procedimentos de Licenciamento Ambiental e à política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar que

A) compete exclusivamente aos municípios o licenciamento de atividades de impacto local.

B) o CONSEMA constitui o órgão municipal na organização do Sistema Nacional de Meio Ambiente.

C) o zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais constituem instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA.

D) a proteção e melhoria da qualidade ambiental são de responsabilidade dos órgãos do poder público e dos institutos não governamentais instituídos por eles.

E) é de competência exclusiva do IBAMA o licenciamento das atividades que envolvam pesquisa, beneficiamento e transporte de derivados de petróleo.

#Questão 590832 - Direito Administrativo, Parte Geral, VUNESP, 2016, MPE/SP, Analista Técnico e Científico

Na contratação de obras públicas, conforme dispõe a Lei no 8.666/93, assinale a alternativa que contemple as exigências para a licitação de execução de obras e serviços.

A) As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando houver projeto executivo aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.

B) É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.

C) O projeto executivo poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução das obras e serviços, desde que autorizado pela administração.

D) Permite-se a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços sem previsão de quantidades quando apresentado somente o projeto básico.

E) É vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, sem exceções.

#Questão 591420 - Língua Portuguesa, Advérbio, VUNESP, 2016, MPE/SP, Oficial de Promotoria

Os advérbios “bem” (1º quadrinho) e “Talvez” (2º quadrinho) expressam, respectivamente, circunstância de

A) modo e dúvida.

B) dúvida e afirmação.

C) afirmação e intensidade.

D) afirmação e modo.

E) modo e tempo.

#Questão 591432 - Língua Portuguesa, Concordância/Flexão Nominal, VUNESP, 2016, MPE/SP, Analista Técnico e Científico

Assinale a alternativa que reescreve passagem do texto respeitando a norma-padrão de concordância verbal e nominal.

A) Bastava cinquenta anos para que fosse descoberto no país produtos novos, que acabava sendo a riqueza do país.

B) Os mandatos de senador e deputado durava tempo diferente, sendo mais longos o dos primeiros.

C) Na Bruzundanga haviam Senado e Câmara de Deputados, que o povo, em massa, apoiavam confiantes.

D) Naquele ano, isto já faziam dez anos, surgiu um deputado muito bem falante em assuntos financeiros.

E) Todas as repúblicas que se prezam possuem Senado e Câmara escolhidos pelos cidadãos, o mais possível confiantes em seus representantes.

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