Questões Concurso MPE/SP

#Questão 589186 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Educação - MEC, VUNESP, 2016, MPE/SP, Analista Técnico e Científico

O Ministério da Educação criou, em 2004, a Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (SECAD). Sua criação traduz uma inovação institucional e tem por tarefa:

A) articular a Avaliação Institucional dos Cursos Superiores, que envolve a Auto Avaliação pelas próprias Instituições e a Avaliação Externa por comissão de Avaliadores Institucionais.

B) coordenar as atividades voltadas ao Programa Ciência sem Fronteiras, ao PROUNI e ao ENEM, garantindo a participação de todos os segmentos de estudantes com igualdade de condições.

C) articular as competências e experiências desenvolvidas pelos sistemas formais de ensino e pelas práticas de organizações sociais, em instrumentos de promoção da cidadania e de valorização da diversidade.

D) coordenar o Plano de Ações Articuladas – PAR para que todos os municípios e os Estados possam receber recursos financeiros, materiais ou apoio técnico, para desenvolver suas ações e cumprir as metas estabelecidas.

E) articular o desenvolvimento do Plano Nacional de Educação junto a todos os Estados e Municípios, de modo a garantir que todas as Unidades da Federação tenham o seu Plano de Educação aprovado.

#Questão 589234 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, VUNESP, 2016, MPE/SP, Analista Técnico e Científico

A Política Nacional instituída para a População em Situação de Rua parte de dois princípios básicos:

A) assistencialismo e defesa de direitos.

B) igualdade e equidade.

C) oferta de lar provisório e convivência comunitária.

D) direito de ir e vir e liberdade plena.

E) sustento e amparo.

#Questão 589259 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, VUNESP, 2016, MPE/SP, Analista Técnico e Científico

A Vida Útil de Projeto (VUP), conforme definida na NBR 15575, corresponde

A) ao prazo de validade definido no projeto, que pode ser diferenciado entre o que se estabelece para a edificação como um todo e para os elementos e sistemas que a compõem.

B) à vida útil estabelecida no projeto, garantida contratualmente pelo construtor para os elementos e sistemas que compõem a edificação.

C) à vida útil estabelecida no projeto, garantida contratualmente pelo construtor para a edificação como um todo.

D) à vida útil cuja garantia, especificada e declarada expressamente no projeto, é exigida legalmente tanto para a edificação como um todo quanto para os elementos e sistemas que a compõem.

E) ao tempo estimado para o qual um sistema é projetado a fim de atender aos requisitos de desempenho estabelecidos em norma.

#Questão 589261 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, VUNESP, 2016, MPE/SP, Analista Técnico e Científico

43. Para se qualificar como Inspetor I de Estruturas de Concreto, segundo a ABNT NBR 16230, um dos requisitos mínimos de escolaridade é ter

A) curso superior na área da construção civil.

B) curso superior em Engenharia Civil, com dois anos de experiência em patologia e terapia das estruturas de concreto.

C) ensino médio profissionalizante em construção civil com dois anos de experiência em patologia e terapia das estruturas de concreto.

D) ensino médio profissionalizante em construção civil com cinco anos de experiência em patologia e terapia das estruturas de concreto.

E) ensino médio com quatro anos de experiência em patologia e terapia das estruturas de concreto.

#Questão 589295 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, VUNESP, 2016, MPE/SP, Analista Técnico e Científico

Segundo a Resolução Conama no 369, o órgão ambiental competente estabelecerá, previamente à emissão de autorização para supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente,

A) as medidas administrativas e técnicas para elaboração do EIA.

B) as contrapartidas econômicas, quando se tratar de empreendimento particular.

C) as contrapartidas ambientais, quando se tratar de empreendimento com finalidade social.

D) as medidas ecológicas de caráter mitigador e compensatório que deverão ser adotadas pelo requerente.

E) quais medidas técnicas deverão ser tomadas para garantir a reposição das espécies vegetais suprimidas.

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