O Ministério da Educação criou, em 2004, a Secretaria

#Questão 589186 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Educação - MEC, VUNESP, 2016, MPE/SP, Analista Técnico e Científico

O Ministério da Educação criou, em 2004, a Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (SECAD). Sua criação traduz uma inovação institucional e tem por tarefa:

A) articular a Avaliação Institucional dos Cursos Superiores, que envolve a Auto Avaliação pelas próprias Instituições e a Avaliação Externa por comissão de Avaliadores Institucionais.

B) coordenar as atividades voltadas ao Programa Ciência sem Fronteiras, ao PROUNI e ao ENEM, garantindo a participação de todos os segmentos de estudantes com igualdade de condições.

C) articular as competências e experiências desenvolvidas pelos sistemas formais de ensino e pelas práticas de organizações sociais, em instrumentos de promoção da cidadania e de valorização da diversidade.

D) coordenar o Plano de Ações Articuladas – PAR para que todos os municípios e os Estados possam receber recursos financeiros, materiais ou apoio técnico, para desenvolver suas ações e cumprir as metas estabelecidas.

E) articular o desenvolvimento do Plano Nacional de Educação junto a todos os Estados e Municípios, de modo a garantir que todas as Unidades da Federação tenham o seu Plano de Educação aprovado.

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