Segundo a Resolução Conama no 369, o órgão ambiental

Questão Q589295

2016 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP) 2016 (2ª edição) - Analista Técnico e Científico Área Engenheiro Civil - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2016 • Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP) 2016 (2ª edição)

Segundo a Resolução Conama no 369, o órgão ambiental competente estabelecerá, previamente à emissão de autorização para supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente,

A as medidas administrativas e técnicas para elaboração do EIA. B as contrapartidas econômicas, quando se tratar de empreendimento particular. C as contrapartidas ambientais, quando se tratar de empreendimento com finalidade social. D as medidas ecológicas de caráter mitigador e compensatório que deverão ser adotadas pelo requerente. E quais medidas técnicas deverão ser tomadas para garantir a reposição das espécies vegetais suprimidas.

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