O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Polí

#Questão 590390 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, VUNESP, 2016, MPE/SP, Analista Técnico e Científico

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo que a Licença

A) Operacional contém os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização e de instalação de um empreendimento ou de uma atividade, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo.

B) Prévia autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.

C) Operacional não autoriza a instalação do projeto, e sim, aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica.

D) Prévia contém os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação de um empreendimento ou de uma atividade, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo.

E) de Funcionamento autoriza o início da obra ou instalação, sendo que seu prazo de validade mínimo é de seis meses, respeitando o cronograma de instalação do projeto ou de atividade.

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