Questões Concurso MPE/MT

elemento natural.

ato jurídico.

fato jurídico.

negócio jurídico.

ato negocial.

autorizar referendo e convocar plebiscito.

autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias.

julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo.

aprovar previamente a escolha do Procurador- Geral da República.

autorizar a intervenção federal.

material, rígida, analítica, histórica e democrática.

material, rígida, dirigente, sintética e outorgada.

formal, democrática, analítica, histórica e promulgada.

formal, semi-rígida, programática e dogmática.

a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

apenas a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer e a segurança.

apenas a educação, a saúde, a moradia e a segurança.

a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, o transporte, a defesa do consumidor e a proibição de discriminação.

apenas a educação, a saúde, a previdência social, o lazer e a segurança.

devem incluir a Educação Especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, pré-escolar, 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitação e reabilitação profissionais, com currículos, etapas e exigências de diplomação próprios.

devem incluir a Educação Especial como modalidade educativa que abranja a educação de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitação e reabilitação profissionais, com currículos, etapas e exigências de diplomação próprios.

devem inserir nesses sistemas, porém, apenas em relação ao ensino público, as escolas especiais que atendam pessoas portadoras de deficiência.

devem matricular compulsoriamente, em cursos regulares dos estabelecimentos públicos, as pessoas portadoras de deficiência, capazes de se integrarem ao sistema regular de ensino.

devem matricular compulsoriamente, em cursos regulares dos estabelecimentos públicos e privados, porém, em turmas especiais, as pessoas portadoras de deficiência, capazes de se integrarem ao sistema regular de ensino.