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Questões Concurso IPHAN

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Listagem de Questões Concurso IPHAN

#Questão 274526 - Direito Constitucional, Competência Comum, IADES, 2014, IPHAN, Administrador

Considerando as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta com relação à cultura.

A) São partes legítimas as pessoas físicas ou jurídicas para proporem em ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

B) Compete à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios legislar concorrentemente sobre educação, cultura, ensino e desporto.

C) Serão punidos os danos e as ameaças ao patrimônio cultural, na forma estabelecida na referida Constituição.

D) Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, desde que tomados individualmente, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

E) É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

#Questão 281318 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, IADES, 2014, IPHAN, Administrador

Acerca das disposições referentes à proteção e à salvaguarda de bens culturais constantes da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A) É competência comum da União, dos estados e do Distrito Federal proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

B) É facultado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento da própria receita tributária líquida para o financiamento de programas e projetos culturais.

C) É competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios legislar concorrentemente sobre responsabilidade por dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

D) Com duração plurianual, será estabelecido em lei o Plano Nacional de Cultura, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do Poder Público.

E) Por meio de decreto do Executivo, deverão ser estabelecidos incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.

#Questão 283052 - Direito Constitucional, Nacionalidade, IADES, 2014, IPHAN, Administrador

Considerando que a Constituição Federal tem como um de seus fundamentos a fixação do âmbito da nacionalidade dos cidadãos de uma Nação e com base nas regras dispostas na Carta Magna sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A) Não será declarada perda da nacionalidade de brasileiro que adquirir outra por força de reconhecimento de nacionalidade originária de lei estrangeira.

B) São brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

C) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, a qualquer tempo, até atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

D) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de 30 anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

E) Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro nato, salvo os casos previstos na Constituição.

#Questão 290896 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, IADES, 2014, IPHAN, Administrador

Considerando os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, previstos no Código Penal brasileiro vigente, assinale aquele que tem previsão de sanção na modalidade culposa.

A) Peculato.

B) Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.

C) Advocacia administrativa.

D) Concussão.

E) Prevaricação.

#Questão 376426 - Língua Portuguesa, Verbo, IADES, 2014, IPHAN, Administrador

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, assinale a alternativa correta.

A) O 1o período também poderia ser assim reescrito: A Catedral de Brasília, a qual foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer foi inaugurada em 1971.

B) As palavras “Brasília” (linha 1) e “referência” (linha 3) não são acentuadas graficamente pela mesma regra.

C) A redação O projeto singular se tornou referência poderia substituir o trecho “O projeto singular tornou-se referência” (linhas 2 e 3).

D) Se no trecho “e abriga, em seu interior, esculturas de três anjos suspensas no teto.” (linhas 6 e 7), o verbo fosse substituído por existe, a norma padrão seria preservada.

E) Caso fosse necessária a substituição do complemento verbal por um pronome, na oração “que representam os quatro evangelistas.” (linha 9), a nova redação seria que lhes representam.

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